Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.405/1978 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 177, E SEU ITEM II, DA LEI Nº 1.320/77 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA ES.
Situação: Revogado
Data do Ato: 26/12/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.320/1977 26/07/1977Alterainciso II do art. 177
Lei Ordinária1.320/1977 26/07/1977Incluialínea "c" ao inciso II do art. 177

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar12/2006 03/05/2006Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.