Ementa:   CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-PRIMEIRO GRAU "SANTA MÔNICA".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/02/1981

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.459/1980 26/11/1980Mencionaorçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.190/2003 07/07/2003AlteraArt. 1º

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