Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.562/1984 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   CRIA JARDIM DE INFÂNCIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/04/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.377/2007 23/04/2007AlteraNomenclatura de Unidade Pré-Escolar
Lei Ordinária2.190/2003 07/07/2003AlteraArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.