Ementa: UNIFICA OS NÍVEIS I E II DOS CARGOS DO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, COORDENADOR DE CRECHE E COORDENA DOR DE TURNO.
Situação: Revogado
Data do Ato: 19/11/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.691/1986 01/01/1986MencionaAnexos III-A e III-B

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.740/1989 10/02/1989Revoga totalmente

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