Ementa: Fica retificado o nº da Quadra e lote de um terreno doado a "Assembleia de Deus", situado a Av. Dr. Mário Velo Silvares, nesta cidade, constante da Lei nº 225/59, em vez de lote nº 4 da quadra nº 14, passará a ser lote nº 10 da Quadra nº 41, de acordo com a planta cadastral desta cidade.