Melhore sua busca

  Lei Complementar 46/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Revogado
Data do Ato: 14/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar28/2012 29/03/2012Mencionaanexos II e III
Lei Complementar28/2012 29/03/2012Alteraanexos I a III do art. 14

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar75/2024 18/03/2024Revoga totalmente
Lei Complementar67/2022 01/04/2022Mencionaart. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.