Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.164/2002 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA ANEXO II DA LEI 1.866/93, ANEXO DA LEI 1.919/95 E ANEXO I DA LEI 2.153/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 25/06/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.153/2002 21/03/2002IncluiQuantitativos dos Cargos Comissionados do Anexo I
Lei Ordinária2.153/2002 21/03/2002Alteracargos comissionados do Anexo I
Lei Ordinária2.139/2001 31/12/2001MencionaLei Orçamentária Vigente
Lei Ordinária1.919/1995 01/02/1995AlteraQuantitativos dos Cargos Comissionados do Anexo II
Lei Ordinária1.919/1995 01/02/1995MencionaAnexo II
Lei Ordinária1.866/1993 01/01/1993AlteraQuantitativos dos Cargos Comissionados do Anexo II
Lei Ordinária1.866/1993 01/01/1993MencionaAnexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar14/2006 26/05/2006Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.