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  Resolução 05/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA ANEXOS DAS RESOLUÇÕES 001/2010 E 001/2012 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/08/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2012 16/01/2012Revoga totalmente
Resolução03/2010 14/07/2010Mencionaart. 33, inciso I
Resolução01/2010 21/01/2010Alteraanexos I, II e III, IV e V
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 41, inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/2014 30/06/2014AlteraAnexo III

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