Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/12/1957

Anexos


Descrição:
Anexo_L1841957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária213/1959 10/06/1959Mencionaexercício de 1958
Lei Ordinária211/1959 10/06/1959MencionaOrçamento de 1958
Lei Ordinária209/1959 10/06/1959Mencionaexercício de 1958
Lei Ordinária202/1958 22/12/1958Mencionacorrente ano
Lei Ordinária198/1958 10/12/1958Mencionaexercício em curso
Lei Ordinária192/1958 10/06/1958Mencionaexercício de 1958
Lei Ordinária186/1958 10/04/1958Mencionaorçamento atual

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Legislação