Melhore sua busca

  Lei Ordinária 214/1959 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a anular a importância de Cr$ 83.880,00 da verba 40.8.82.1, assim como o adicional de mesma verba criado em lei 213 de 10/6/59 importando em Cr$ 381.980,00, totalizando Cr$ 465.860,00.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/07/1959

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária213/1959 10/06/1959Menciona
Lei Ordinária213/1959 10/06/1959AlteraImportância para R$ 3881.980,00 + adicional na Pauta do Plano de Obras e Melhoramentos Públicos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.