Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.738/2016 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DE QUE TRATAM AS LEIS 2.607/2011 E 2.400/2007.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/11/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.607/2011 29/12/2011AlteraQuantitativos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Vigilância em Saúde
Lei Ordinária2.607/2011 29/12/2011Menciona
Lei Ordinária2.400/2007 09/11/2007Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.