Melhore sua busca

  Lei Ordinária 349/1961 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a realizar os seguintes serviços e obras:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/05/1961

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária317/1960 10/12/1960Mencionacorrente
Lei Ordinária199/1958 10/12/1958Mencionaexercício anterior

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária433/1962 10/08/1962Menciona
Lei Ordinária400/1962 11/04/1962Menciona
Lei Ordinária371/1961 11/10/1961Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.