Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.557/2010 29/12/2010MencionaLei de Diretrizes Orçamentárias de 2011

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo09/2022 22/09/2022Mencionaexercício financeiro de 2011
Lei Ordinária2.606/2011 29/12/2011MencionaExercício orçamentário de 2011
Lei Ordinária2.603/2011 29/12/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.603/2011 29/12/2011Menciona
Lei Ordinária2.575/2011 07/06/2011MencionaLei Orçamentária Anual Vigente
Lei Ordinária2.574/2011 07/06/2011MencionaExercício de 2011
Lei Ordinária2.573/2011 07/06/2011MencionaLei Orçamentária Anual Vigente
Lei Ordinária2.571/2011 08/04/2011MencionaOrçamento Vigente
Lei Complementar25/2011 07/07/2011Mencionalei orçamentária vigente
Lei Complementar24/2011 07/07/2011Mencionaorçamento vigente

Sobre

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Legislação