Ementa: ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO 001/2010 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 16/01/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/2010 14/07/2010Mencionaart. 33, inciso I
Resolução01/2010 21/01/2010AlteraAnexos
Resolução01/2010 21/01/2010Inclui02 cargos de Assessor Especial da Presidência
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 74

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução05/2012 30/08/2012Revoga totalmente
Resolução03/2015 24/02/2015Alteraanexos
Lei Ordinária2.627/2012 06/07/2012Revoga totalmente
Resolução01/2010 21/01/2010Revoga totalmente
Resolução01/2015 05/01/2015AlteraAnexos

Sobre

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Legislação