Melhore sua busca

  Resolução 01/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO 001/2009 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 21/01/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2012 16/01/2012Revoga totalmente
Resolução01/2009 06/02/2009Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaartigo 42, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução07/2012 21/12/2012Alteraitem 2.3; Anexo III; Anexo IV
Resolução07/2012 21/12/2012IncluiAnexo VI
Resolução05/2012 30/08/2012Alteraanexos I, II e III, IV e V
Resolução03/2015 24/02/2015Alteraanexos
Lei Ordinária2.627/2012 06/07/2012Revoga totalmente
Resolução01/2012 16/01/2012AlteraAnexos
Resolução01/2012 16/01/2012Inclui02 cargos de Assessor Especial da Presidência
Resolução01/2013 21/01/2013Incluialínea "a" ao § 1º do artigo 7º
Resolução01/2013 21/01/2013AlteraAnexo III
Resolução01/2015 05/01/2015AlteraAnexos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.