Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/11/1976

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.381/1978 14/03/1978Mencionaexercício anterior
Lei Ordinária1.380/1978 14/03/1978Mencionaexercício anterior
Lei Ordinária1.377/1977 28/12/1977Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária1.375/1977 23/12/1977Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária1.370/1977 23/12/1977Mencionacorrente exercício; orçamento vigente
Lei Ordinária1.362/1977 01/12/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.350/1977 27/10/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.349/1977 27/10/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.347/1977 27/10/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.345/1977 27/10/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.340/1977 05/10/1977Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária1.339/1977 05/10/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.338/1977 05/10/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.337/1977 05/10/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.335/1977 19/09/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.333/1977 19/09/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.316/1977 25/07/1977Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária1.311/1977 20/06/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.310/1977 20/06/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.300/1977 26/05/1977Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária1.291/1977 18/04/1977Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária1.278/1977 04/04/1977Mencionacorrente exercício

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