Ementa: Dispõe sobre organização administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra, e dá outras providências.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/1977

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.415/1979 10/07/1979Incluicargo de professor de música ao anexo I
Lei Ordinária1.403/1978 04/12/1978Alteraaumento de 50% aos funcionários comissionados
Lei Ordinária1.388/1978 20/06/1978Incluinomenclatura de operador de trator escavo-carregador ao anexo III
Lei Ordinária1.385/1978 17/05/1978Inclui01 cargo de coordenador de escolas municipais de 1º e 2º grau, 02 cargos de diretor de escola municipal de 2º grau e 02 cargos de secretário de escola municipal de 2º grau ao anexo I
Lei Ordinária1.367/1977 23/12/1977Alteraaumento de 20% (vinte por cento) aos funcionários comissionados desta Prefeitura
Lei Ordinária1.344/1977 27/10/1977Excluinomenclatura de maquinista do anexo III
Lei Ordinária1.344/1977 27/10/1977Incluinomenclatura de opearador de patrol ao anexo III
Lei Ordinária1.330/1977 31/08/1977Mencionaanexo III
Lei Ordinária1.325/1977 18/08/1977Mencionaanexo III
Lei Ordinária1.324/1977 18/08/1977Incluiórgão de Procuradoria ao art. 8º do título II e ao anexo I
Lei Ordinária1.324/1977 18/08/1977Menciona
Lei Ordinária1.321/1977 18/08/1977Alteranúmero de funcionários relativo a Oficial Administrativo - cat.A, de 01 para 02 do anexo III
Lei Ordinária1.321/1977 18/08/1977Incluinomenclatura de encarregado da unidade municipal de cadastramento; nomenclatura de cadastrador municipal; nomenclatura de encarregado manutenção e reparos prédios e vias públicas do anexo III
Lei Ordinária1.317/1977 25/07/1977Alteranúmero de funcionários de Oficial Administrativo, de 06 para 12 maquinistas, de 04 para 06; escreitutário B, de 08 para 12 ao anexo III
Lei Ordinária1.317/1977 25/07/1977Incluinomenclatura de encarregado manutenção de veículos; nomenclatura de coordenador municipal de finanças ao anexo III
Lei Ordinária1.308/1977 02/06/1977Alteranomenclatura de professor de 1º grau para monitor II e auxiliar de ensino para monitor I; vencimento do cargo de eletricista do anexo III
Lei Ordinária1.308/1977 02/06/1977Incluinúmero de funcionários de monitor II de 12 para 18 e de monitor I de 06 para 18 ao anexo III; cargo de atendente ao anexo III
Lei Ordinária1.291/1977 18/04/1977Alteraanexo IIII

Sobre

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Legislação