Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/10/1962

Anexos


Descrição:
Anexo_L4431962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária532/1964 10/06/1964Mencionaexercício anterior
Lei Ordinária528/1964 10/07/1964Mencionaexercício anterior
Lei Ordinária522/1964 10/04/1964Mencionaexercício anterior
Lei Ordinária512/1964 14/02/1964Mencionaano passado
Lei Ordinária502/1963 10/12/1963Mencionacorrente ano
Lei Ordinária497/1963 11/11/1963Mencionacorrente ano
Lei Ordinária494/1963 10/10/1963MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária489/1963 10/09/1963Mencionaatual
Lei Ordinária488/1963 10/09/1963Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária486/1963 10/09/1963Mencionaatual
Lei Ordinária483/1963 10/09/1963Mencionaatual
Lei Ordinária463/1963 10/05/1963MencionaOrçamento votado para o corrente ano

Sobre

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Legislação