Ementa:   CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR E AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º E 2º GRAUS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 06/04/1984

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.547/1983 01/12/1983Inclui3 Cargos de Coordenador de Escolas Municipais de 1º e 2º graus e 4 Cargos de Auxiliar de Secretaria de Escolas Municipais de 1º e 2º graus ao Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.740/1989 10/02/1989Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação