Ementa: DISPÕES SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/01/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.066/2000 09/06/2000Mencionaorçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.118/2001 28/09/2001Alteraart. 4º
Lei Ordinária2.102/2001 23/02/2001Mencionaorçamento vigente
Decreto Legislativo01/2019 16/05/2019Mencionaexercício financeiro de 2001

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