Ementa:   DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.175/2002 22/10/2002MencionaLei Orçamentária Vigente
Lei Ordinária2.172/2002 07/08/2002MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.169/2002 03/07/2002AlteraAnexo 6
Lei Ordinária2.167/2002 03/07/2002MencionaLei Orçamentária 2002; Exercício Financeiro de 2002
Lei Ordinária2.166/2002 03/07/2002MencionaLei Orçamentária Vigente
Lei Ordinária2.164/2002 25/06/2002MencionaLei Orçamentária Vigente
Lei Ordinária2.160/2002 25/06/2002AlteraArt. 4º
Lei Ordinária2.155/2002 11/04/2002MencionaLei Orçamentária Vigente
Lei Ordinária2.153/2002 21/03/2002MencionaLei Orçamentária Vigente
Lei Ordinária2.148/2002 30/01/2002MencionaOrçamento Vigente
Decreto Legislativo01/2019 16/05/2019Mencionaexercício financeiro de 2002

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