Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/10/1949

Anexos


Descrição:
Anexo_L261949

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária63/1951 10/01/1951Mencionaexercício do ano passado
Lei Ordinária58/1950 10/11/1950Mencionaexercício em curso
Lei Ordinária57/1950 10/11/1950MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária54/1950 10/08/1950Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária44/1950 10/06/1950MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária39/1950 10/04/1950MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária38/1950 11/03/1950MencionaVigente Orçamento
Lei Ordinária36/1950 11/03/1950MencionaOrçamento em Vigor
Lei Ordinária35/1950 11/03/1950MencionaOrçamento em Vigor

Sobre

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Legislação