Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/11/1963

Anexos


Descrição:
Anexo_L4961963

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária572/1965 10/04/1965Mencionaexercício anterior
Lei Ordinária571/1965 10/04/1965Mencionaexercício anterior
Lei Ordinária563/1965 10/02/1965Mencionaexercício de 1964
Lei Ordinária562/1965 10/02/1965Mencionaexercício de 1964
Lei Ordinária559/1965 10/02/1965Mencionaexercício anterior
Lei Ordinária548/1964 10/12/1964Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária522/1964 10/04/1964Mencionaatual
Lei Ordinária521/1964 10/04/1964Mencionacorrente ano
Lei Ordinária519/1964 10/04/1964Mencionapresente exercício
Lei Ordinária512/1964 14/02/1964Mencionacorrente ano
Lei Ordinária501/1963 10/12/1963Mencionaorçamento de 1964

Sobre

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Legislação